Nas últimas semanas, notícias envolvendo o Campeonato Carioca ganharam as manchetes esportivas pelas decisões judiciais determinando clássicos com torcida única. Essas notícias reabriram a discussão sobre a legalidade e a real efetividade de privar uma das torcidas em grandes jogos, visando diminuir a violência em nossos estádios.
No Brasil, não há uma legislação federal que determine a proibição de uma das torcidas nesses eventos, motivo pelo qual cada estado tem adotado uma postura. A base dessa discussão reside no direito fundamental de segurança de qualquer cidadão, garantido pela nossa Constituição Federal, legislação máxima no país.
Utilizando essa base legal, o Ministério Público passou a requerer determinações judiciais de isolamento das torcidas nos grandes clássicos, visando acabar com os violentos acontecimentos ocorridos nos últimos anos.
Em São Paulo, desde o ano de 2016, os quatro grandes clubes acordaram com a Secretaria de Segurança Pública, a Federação Paulista e o Ministério Público de adotar a torcida única nos jogos de maior porte. Essa prática resultou em excelentes notícias, como o aumento do número de crianças e mulheres nos estádios e a diminuição dos incidentes entre a torcida e a Polícia.
Parece, então, a solução para a violência? Ainda não. Essa determinação visa, na realidade, um choque emergencial para diminuir a crise da segurança nos estádios, que aumentava gradativamente.
Apesar de outros países terem adotado definitivamente essa prática, como no caso da Argentina, precisamos pensar sempre no melhor para o nosso país que, com certeza, será a possibilidade das duas torcidas conviverem de forma pacífica. Para isso, precisamos somar a melhoria na atuação de quem faz a segurança nesses eventos com o respeito dos torcedores para com os rivais e os próprios organizadores. Se todos ajudarem, o resultado será mais rápido e eficaz.
Depois de perdermos o direito de levar bandeiras com mastro, fogos e batuques nos estádios, não podemos nos ver privados de acompanhar nosso time em um grande jogo. Por isso, vamos lutar para que nossos estádios voltem a ser um ambiente saudável para todos.
CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR é advogado, especialista em direito desportivo e atua no Freitas Martinho Advogados
João Francisco Tidei de Lima é historiador e professor universitário aposentado — passou pelos campi da Unesp de Assis e Bauru e pela USC. Possui especialização no Institut Européen des Hautes Études Internationales, da Universidade de Nice, na França. Organizou o arquivo do Museu Ferroviário de Bauru. Com experiência como radialista, é autor do livro ‘Alô, Alô, ouvintes: uma história do rádio em Bauru’. 
